Aceitação e Uso

O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.

Opening summary

This section introduces the principal terms and the related supporting clause for review below.

Clause 01

Aceitação e Uso

O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao setor de tecnologia da informação, conforme descrito em nossa documentação. Reservamo-nos o direito de alterar o escopo dos serviços a qualquer momento.

03

Pagamentos e Comerciais

Scope and use conditions

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A não conformidade com os termos de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

Reference file WIPO
04

Condições Comerciais Genéricas

Payments and cancellations

As condições comerciais são sujeitas a revisão e podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos.

Reference file HCCH
Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

05

Clause Reference

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

Supporting documentConsumer Guide PT
06

Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso deste site ou de seus serviços.

Supporting documentEU Consumer Center PT